Projeto do Deputado Thiago Flores cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal 66352j

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O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal, região formada por oito estados (AC, AM, AP, MT, PA, RO, RR e TO) e parte do Maranhão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa terá como objetivos: incentivar a realização de pesquisas científicas com base na biodiversidade da Amazônia Legal.

Fomentar a criação de novos medicamentos e produtos sustentáveis; promover a capacitação de recursos humanos locais para atuação na área de biotecnologia; e assegurar a repartição justa dos benefícios derivados do uso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. O programa, a ser coordenado pelo governo federal, será desenvolvido pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), órgão atualmente ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Ainda segundo a proposta, o programa poderá contar com parcerias do CBA com instituições de ensino superior e de pesquisa, com empresas públicas e privadas de biotecnologia ou de farmacologia e com comunidades locais e tradicionais. “Biotecnologia e farmacologia são estratégicas no desenvolvimento sustentável, criando produtos que conciliam inovação científica e preservação ambiental”, afirma o autor da proposta, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO).

Próximos os

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Por Agência Câmara