Comissão aprova proposta de Thiago Flores para uso de pulseira de identificação por pessoas com Transtorno do Espectro Autista 32r5k

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Projeto relatado pelo deputado garante atendimento mais humanizado a pessoas com TEA e acompanhantes em hospitais.

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 2179/2024, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012).

A proposta assegura o direito ao uso de uma pulseira de identificação de cor lilás para pessoas com TEA e seus acompanhantes durante atendimentos em instituições de saúde, públicas ou privadas.

A medida visa facilitar a identificação imediata dessas pessoas, garantindo um atendimento humanizado e respeitoso às necessidades específicas do transtorno. “Muitos familiares tem que explicar a condição da pessoa a cada novo atendimento.

A pulseira torna isso visível e automático, o que evita constrangimentos e melhora o cuidado prestado”, explicou Thiago Flores, que foi o relator da proposta. Durante a votação, o parlamentar lembrou que o TEA exige abordagens específicas e o acompanhamento da família, além de equipes capacitadas.

“Essa é mais uma conquista na luta por mais dignidade e respeito às pessoas com deficiência. E nós vamos seguir firmes nesse caminho”, afirmou. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo. Se aprovada, poderá virar lei sem a necessidade de votação em plenário.

Por: Ascom/Thiago Flores