16ª sessão ordinária da 11ª legislatura – Biênio 2025/2026, da Câmara Municipal de Espigão do Oeste 5x4v3z

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 106/2025

AUTORIA: Pedro Candido Cesário

ASSUNTO: Solicita a construção de estacionamentos na Rua da Matriz, entre a Rua Ceará e Av. Piauí.

INDICAÇÃO Nº 115/2025

AUTORIA: Hermes Pereira Junior

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo que inclua, na carga horária dos professores de Educação Física das escolas municipais, aulas de Treinamento Esportivo.

INDICAÇÃO Nº 116/2025

AUTORIA: Nadja Lagares

ASSUNTO: Solicita que a Secretaria competente realize a aplicação do Fumacê e aplicação de venenos (resíduos de combate) nas fossas

INDICAÇÃO Nº 117/2025

AUTORIA: Adriano Meireles da Paz

ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para viabilizar curso de reciclagem aos motoristas recém-contratados no município, com intuito de evitar risco de sinistros.

INDICAÇÃO Nº 118/2025

AUTORIA: Amilton Alves.

ASSUNTO: Solicita a pavimentação asfáltica no bairro Vista Alegre 2.

PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 24/2025

AUTORIA: Amilton Alves de Souza

ASSUNTO: Construção da Ponte sobre o Ribeirão, na Linha Ponte Queimada.

Requerimento de Falta Nº 02/2025

AUTORIA: Kissila Kerley Ponath

ASSUNTO: Justifica ausência na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de junho de 2025, em razão de compromisso oficial em Brasília/DF.

ATOS OFICIAIS:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 11/2025

AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento

ASSUNTO: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n°s: Leis n° 60/2025, 69/2025, 72/2025 e 78/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

PROJETO DE LEI Nº 60/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria

Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia SEMAME, em suas ações, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos para o Transbordo, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais – Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes

PROJETO DE LEI Nº 69/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.299,38 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de ree do FNDE relativo ao Termo de Compromisso PAC Nº 202300235 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Creche Ilzeni Dettman.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

PROJETO DE LEI Nº 72/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 199.916,85 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

PROJETO DE LEI Nº 78/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Modifica a estrutura organizacional criando vagas no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Espigão do Oeste/RO

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025

AUTORIA: Severino Schulz

ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor, Darci José Kischener.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade.

PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO

PROJETO DE LEI Nº 80/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Dispõe sobre o reajuste salarial no vencimento base dos servidores públicos da istração indireta do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste

PROJETO DE LEI Nº 81/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 101.845,46 (cento e cem mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU em suas ações.

PROJETO DE LEI Nº 82/2025

AUTORIA: Severino Schulz

ASSUNTO: Denomina de Travessão Elias Tesch, o travessão localizado no Município de Espigão do Oeste-RO.

Por: Assessoria/Legislativo